Termos e Condições de Utilização zentheravi.com

Estes Termos e Condições regulam o acesso e o uso do site zentheravi.com, estabelecendo direitos e obrigações para utilizadores e administradores.

24 de dezembro de 2025

Aceitação dos termos de uso

Ao aceder ou utilizar zentheravi.com, o utilizador concorda com estes Termos e Condições e confirma que leu e compreendeu as informações apresentadas.

Definições

Confira os principais termos e suas definições utilizadas neste documento.

• Utilizador refere-se ao visitante que navega, interage ou utiliza serviços no site.
• Administrador é o responsável pela manutenção, atualização e gestão do zentheravi.com.
• Serviços abrangem todas as funcionalidades disponibilizadas no site, gratuitas ou não.
• Conteúdo cobre textos, imagens, vídeos e quaisquer outros materiais presentes no site.

Utilização dos serviços

O acesso aos serviços exige que o utilizador respeite todas as normas, orientações e limitações estabelecidas nestes Termos.

Elegibilidade

O acesso e uso do zentheravi.com destinam-se a maiores de 18 anos ou a menores devidamente autorizados legalmente.

Menores sem autorização não devem utilizar o site.

Responsabilidade do utilizador

O utilizador compromete-se a agir de forma ética, legal e responsável em todas as interações.

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando solicitado.
• Respeitar direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual e privacidade.
• Não publicar conteúdos ofensivos, ilícitos ou discriminatórios.
• Zelar pela segurança dos seus dados de acesso e comunicações no site.

Usos proibidos

Evite condutas proibidas e contrárias às normas do site.

• Utilizar o site para fins fraudulentos ou atividades ilícitas.
• Tentar aceder a áreas restritas sem permissão adequada.
• Distribuir vírus ou programas prejudiciais através do site.
• Reproduzir, copiar ou explorar conteúdos sem autorização prévia.
• Modificar, danificar ou interferir no funcionamento do site e dos seus serviços.

Propriedade intelectual e conteúdos

Todos os direitos sobre o conteúdo, design e funcionalidades do zentheravi.com pertencem ao titular do site ou a terceiros autorizados. O uso não autorizado constitui uma violação da legislação aplicável.

Conteúdos dos utilizadores

O utilizador é responsável pelos conteúdos publicados e garante que detém direitos sobre os mesmos.

Dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais respeita as normas da legislação vigente. Consulte a Política de Privacidade para mais detalhes. Ver Política de Privacidade

Isenção de responsabilidade legal

O conteúdo do site é informativo. Não assumimos responsabilidade por erros ou omissões.

Limitação de responsabilidade

Não respondemos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indenizar o site por uso indevido ou violação dos Termos.

Resolução de litígios e foro competente

Eventuais litígios serão resolvidos por meios adequados e legalmente previstos.

Legislação e jurisdição aplicáveis

Este contrato rege-se pelas leis em vigor em Portugal.

Rescisão

O não cumprimento destes Termos pode levar à rescisão do acesso ao site.

Alterações

Termos e condições podem ser modificados. Consulte esta página regularmente para se manter informado.

Autonomia das cláusulas

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Contrato integral

Estes Termos representam o acordo integral entre utilizador e zentheravi.com.

Contactos e informações adicionais

Para esclarecimentos sobre estes Termos, utilize os nossos contactos abaixo.